“O apoio às micro e pequenas empresas é uma questão de justiça e inteligência”, definiu o governador de São Paulo, José Serra. Na tarde desta sexta-feira (25), ele anunciou que esse é o primeiro desafio do Programa Estadual de Desburocratização (PED).
O governador falou durante o Fórum ‘A Nova Realidade para os Pequenos Negócios com a Lei Geral’, no auditório do Palácio dos Bandeirantes do governo de São Paulo. O evento promovido pelo Sebrae no Estado e parceiros encerra um ciclo de nove palestras que aconteceram nos últimos dois meses em todo o Estado.
“Vamos criar as condições para que se possa abrir uma empresa em São Paulo em até 15 dias”, disse Serra na abertura do fórum. O governador quer reverter o resultado de relatório anunciado pelo Banco Mundial no ano passado que indicou, no Brasil, um tempo médio de 152 dias para que a empresa possa funcionar com toda a documentação exigida por lei.
“O governador determinou que esse prazo seja drasticamente reduzido”, informou o secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos. “Dentro de um ano, o cidadão poderá abrir uma empresa em, no máximo, duas semanas”, explica Afif.
Lei Geral
O outro projeto importante para o PED é a aprovação da Lei Geral Estadual das Micro e Pequenas Empresas. O objetivo é colocar o Simples Nacional em prática dentro de uma diretriz única do governo do Estado.
O PED será conduzido pelo Comitê Estadual de Desburocratização. Presidido pelo secretário Afif, o grupo é composto também pelos secretários de Administração e Gestão, Economia, Fazenda, Habitação, Segurança Pública, Meio Ambiente, justiça e Defesa da Cidadania, Habitação e também pelo Procurador Geral do Estado. Esse grupo vai desenvolver estudos, apresentar propostas, coordenar e monitorar a implantação de projetos de desburocratização.
Desatar o nó
Para dar total transparência ao Programa de Desburocratização e receber sugestões da população, foi criado o site www.desatarono.com.br. Segundo o secretário Afif, “vamos escrever a história da desburocratização a partir do testemunho de cada um”. O portal também vai trazer notícias, estudos, propostas, links interessantes e curiosidades sobre burocracia no mundo. “São Paulo está saindo na frente no combate à burocracia. Vamos desatar esse nó e atrair mais e novos negócios para o Estado”, concluiu Serra.
Fonte:
Eduardo Ritschel
Agência Sebrae de Notícias
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terça-feira, 29 de maio de 2007
quarta-feira, 9 de maio de 2007
Palestra Grátis e Curso para Bolsa de Valores :
Pedido de divulgação enviado por Natassia Muricy e por nossa colega Luana Kisaki.
Quem puder, participe! É muito bom.
>>> Da Palestra na Unit
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