Os recursos repassados são provenientes de ICMS, IPVA, royalties e convênios
O montante de recursos transferidos pelo Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), nos primeiros seis meses deste ano para os 75 municípios do Estado foi de R$ 209,6 milhões. Este valor significou um acréscimo de 16,8%, em relação ao mesmo período de 2007.
Somente de ICMS foram transferidos R$ 158,2 milhões, sendo que 51,3% deste repasse são destinados a quatro municípios: Aracaju, que recebeu R$ 42,5 milhões, Canindé do São Francisco, com R$ 18,1 milhões, Laranjeiras, com R$ 12,9 milhões, e Nossa Senhora do Socorro, com R$ 7,7 milhões.
Outro tributo que também é compartilhado com os municípios sergipanos é o IPVA. Neste caso, a divisão é feita do seguinte modo: metade do valor arrecadado fica para o Estado e a outra metade vai para o município onde o veículo é licenciado. Até o mês de junho de 2008, o valor transferido aos municípios foi de R$ 13,3 milhões. Neste caso, apenas uma cidade, Aracaju, fica com 65,4% do repasse. Ou seja, R$ 8,7 milhões.
O Governo de Sergipe também repassou, baseado nos mesmos indicadores que norteiam a transferência do ICMS, parte do valor que recebeu do Governo Federal como royalties, o que significou R$ 9,2 milhões. Da mesma forma utilizada no repasse do ICMS, os quatro municípios, Aracaju, Canindé do São Francisco, Laranjeiras e Nossa Senhora do Socorro, ficam com 51,3%.
O restante do montante transferido está representado, na sua quase totalidade, através dos repasses executados pelos convênios assinados com municípios para a consolidação das políticas públicas.
Fonte: www.infonet.com.br
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